TERMOS DE UTILIZAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Formação & Novas Tecnologias

1. Informação legal e condições de utilização do site

Este site pertence à DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., pessoa coletiva n.º 514760478, com sede no Edifício Atrium Saldanha, Praça Duque de Saldanha n.º 1, piso n.º 3. Escritório 300, 1050-094 Lisboa.

Toda a informação e conteúdos aqui disponibilizada, incluindo imagens, textos, informações ou qualquer outro documento, bem como a marca e o desenho gráfico do site, são propriedade e / ou foram licenciados à DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda.

A DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., preocupa-se com a sua segurança e acredita na necessidade de proteger a privacidade das informações pessoais que partilha.

Nos termos e para os efeitos do previsto no Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), informamos os utilizadores, visitantes, clientes, candidatos, prestadores de serviços e / ou fornecedores ou formandos de que os dados de carácter pessoal que nos forem facultados, tanto no preenchimento de qualquer formulário, como através de e-mail ou qualquer outro meio, serão tratados em conformidade com a presente política de proteção de dados pessoais.

Esta informação pretende esclarecer os titulares dos dados pessoais, sobre os dados que sobre eles recolhemos, o motivo dessa recolha bem como todas e quaisquer opções que disponibilizamos para que os titulares desses dados acedam, retifiquem ou eliminem a informação.

 

2. Informação recolhida

2.1.  A DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., recolhe os dados relativos aos seus utilizadores, visitantes, clientes, candidatos, prestadores de serviços e / ou fornecedores ou formandos, quando estes se registem através da criação de uma conta, acedam aos Websites, preencham formulários eletrónicos e / ou em formato papel.

2.2.  A segurança e a privacidade dos dados pessoais assumem para a DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., enquanto responsável pelo tratamento dos referidos dados pessoais, uma importância crucial e relativamente às quais a DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., continuará a pôr em prática as medidas necessárias para garantir que está em estrito cumprimento – e totalmente comprometido – com a legislação aplicável nestas matérias.

 

3. Registo de dados pessoais

3.1. Os dados pessoais ser-lhe-ão solicitados quando procede ao registo como utilizador, através dos modelos, documentos e/ou plataformas devidamente identificadas.

3.2. Esta informação é essencial para garantir o processo de registo e fornecer assim, um serviço personalizado.

3.3. Após o registo – e caso exista consentimento para esse efeito – poderá ser-lhe endereçada atualidade informativa, bem como informações sobre cursos, soluções formativas, newsletter, inquéritos, promoções ou ofertas comerciais.

3.4. A todo o tempo poderá cancelar / limitar este serviço, devendo para esse efeito, remeter uma mensagem de correio eletrónico para o contacto eletrónico marketing@dmsti.pt, ao abrigo da presente política de privacidade.


4. Dados de crianças

4.1.  A DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., não recolhe, intencionalmente, dados de crianças, não tendo forma de as identificar, excepto se recolhesse informação adicional, mais intrusiva, de forma a poder aferir que se tratam de crianças.

4.2. A responsabilidade pelo acompanhamento das crianças, nas diversas dimensões da sua vida, incluindo na utilização de meios tecnológicos, é do titular das responsabilidades parentais.

4.3. A DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., compromete-se a eliminar, prontamente, os dados das crianças no momento em que for notificada pelo titular das responsabilidades parentais, de que esses dados foram recolhidos.


5. Licitude do tratamento dos dados pessoais

Todos os tratamentos de dados pessoais levados a cabo pela DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato ou para quaisquer diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica que a DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., esteja sujeita; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.

6. Como são utilizados os dados recolhidos?

A informação recolhida pela DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., é utilizada para:

  • Otimizar a visita do utilizador no nosso website;
  • Corresponder a pedidos dos utilizadores, designadamente no que respeita ao envio de newsletters e demais informações relacionadas com os serviços prestados;
  • Fins estatísticos;
  • Disponibilizar, manter, proteger e melhorar os nossos serviços, bem como desenvolver novos ;
  • Garantir o exercício dos direitos dos titulares dos dados;
  • Oferecer conteúdos personalizados;
  • Melhorar a experiência de navegação do utilizador e a qualidade global dos serviços por nós prestados, por via das informações recolhidas através de cookies e através de outras tecnológicas;
  • Tratamento que decorra de uma obrigação legal;
  • Garantir a execução dos contratos celebrados com a DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda.

Será sempre solicitado o consentimento expresso dos utilizadores, antes de utilizarmos as informações prestadas para fins diferentes daqueles que, expressamente previstos nesta Política de Privacidade.


7. Comunicação de dados?

A DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., comunica a informação aos seus parceiros comerciais ou entidades subcontratante. Para tal, o utilizador, dá o seu consentimento, sendo que poderá retirá-lo a qualquer momento, solicitando a eliminação dos seus dados, bem como pode exercer qualquer um dos seus direitos, apresentados no ponto n.º 11, capítulo “Direito dos titulares dos dados”.


8. Transferências internacionais de dados

A DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., poderá transferir dados pessoais recolhidos para um país terceiro fora da União Europeia (U) e não incluídos na lista de países que a EU já considerou que cumprem níveis adequados de proteção de dados pessoais. Em todas estas situações a DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., assegurará que as referidas transferências de dados pessoais sejam realizadas em estrita conformidade com as normas legais decorrentes do Regulamento Geral sobre a proteção de Dados Pessoais (RGPD).

Ao relacionar-se com a DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., estará a consentir a comunicação de dados a terceiros, reconhecendo que sabe – e consente – o tratamento de dados a esta escala.


9. Decisões automatizadas, incluindo definição de perfis

Recolhemos informações sobre si – com o consentimento explícito – para lhe podermos prestar um serviço personalizado na apresentação dos nossos serviços, consoante as suas preferências, podendo opor-se mediante o procedimento descrito no Ponto 11, capítulo “Direitos dos Titulares dos Dados”.


10. Medidas de segurança

A DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., preocupa-se com a sua privacidade e com a proteção dos seus dados pessoais, tomando todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantia a proteção da informação recolhida, pelo que tem implementadas medidas técnicas e organizativas para garantir um nível de segurança adequado ao risco concreto em causa.

Qualquer entidade subcontratada ou parceira estará, igualmente, obrigada a estritas medidas de segurança e apenas processará as informações de acordo com as instruções dadas pela DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda.


11. Direito dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objeto de tratamento pela DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais aplicável que seja:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais;
  • Direito de retificação dos seus dados pessoais;
  • Direito ao apagamento dos seus dados pessoais;
  • Direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
  • Direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
  • Direito de oposição a determinado tratamento de dos pessoais que lhe digam respeito;
  • Direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado;
  • Direito de apresentação de reclamação junto da autoridade de controlo responsável por questões de proteção de dados.

Poderá, pela mesma via, e a todo o tempo, retirar o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, sem que isso afete a licitude do tratamento que até aí tenha sido efetuado, com base no consentimento que previamente haja prestado.

Adverte-se o utilizador que, para a execução de pedidos, será considerada como de carácter obrigatório o fornecimento de dados relativos à identidade (nome, cartão do cidadão / bilhete de identidade), domicílio, telefone, e-mail, pelo facto de, estes dados serem necessários para a formalização e prestação de serviços oferecidos pela DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda.

12. Prazo de conservação dos dados pessoais – I

A DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., conservará os seus dados pessoais durante o tempo necessário para se dar execução ao contrato, ou qualquer outro acto em causa, bem como durante o tempo que for imposto pela legislação nacional e/ou internacional.

Posteriormente, serão conservados em forma de histórico de comunicações, por um período de 10 (dez) anos, salvo se, o utilizar solicitar a sua eliminação.

Caso pretenda alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não mais sejam tratados pela DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., poderá contactar- nos através do seguinte e-mail: marketing@dmsti.pt

Caso os dados sejam tratados para o envio de comunicações comerciais ou para finalidade estatística, poderão ser armazenados por um período de 10 (dez) anos, salvo se, o utilizador se opuser.


13. Prazo de conservação dos dados pessoais – II

13.1. De igual forma, se o utilizador tiver remetido o seu curriculum vitae, os seus dados serão conservados até que o seu pedido de emprego/prestação de serviços fique resolvido, ou durante 5 (cinco) anos, caso venham a surgir novos trabalhos que s encaixem no perfil do utilizador.

13.2.  Não obstante o que precede, caso venham a ser contratado, os seus dados serão conservados enquanto a sua relação laboral /prestação de serviços durar.

13.3.  A entrega dos dados para esta finalidade é obrigatória e, caso contrário, não poderá ser gerido.

 

14. Alterações à política de privacidade

A DMSTI – Formação e Novas Tecnologias, Lda., reserva-se no direito de alterar a sua Política de Privacidade pelo que aconselhamos a leitra regular deste documento, bem como, a dos Termos e Condições presentes no nosso website.

 

Os nossos contactos

Página Web: www.formacaodmsti.pt
E-mail:
formacao@dmsti.pt
Departamento de Marketing e Publicidade: marketing@dmsti.pt

%d bloggers like this: